2022
LEI Nº 645 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PARA CUMPRIR O LIMITE MÍNÍMO IMPOSTO PELO INCISO XI DO ART. 212-A DA CAONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 649 DE 06 DE ABRIL DE 2022.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MERENDA NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 650 DE 25 DE ABRIL DE 2022
INSTITUI O SERVIÇO AQUVIÁRIO DE TRANSPORTES TÚRÍSTICOS NDOMUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL - CROA SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 651 DE 10 DE MAIO DE 2022
ALTERA A LEI DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO TÁXI TURISMO (TAXITUR), NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 655 DE 26 DE MAIO DE 2022
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 660 DE 12 DE JULHO DE 2020
AUTORIZA A CONCESSÃO FISCAIS PARA A ATAÇÃO DE NOVOS INVESTIMEMNTOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 661 DE 12 DE JULHO DE 2022
DETERMINA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NSTE MUNICÍPIO, A SER INCLUIDA NA AGENDAANUAL OFICIAL DESTA CIDADE, UMA VEZ AO ANO O DESEMPENHO DE ATAIVIDADES QUE GARANTAM ÀS CRIANCAS DA PRIMEIRA INFÂCIA A SBREVIVÊNCIA E O SEU PLENO DESENVOLVIMENTO
LEI Nº 662 DE 12 DE JULÇHO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 663 DE 12 DE JULHO DE 2022
DISPÕE ACERCA DO DESMEMBRAMENTO E DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ALALGOAS PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE.
LEI Nº 664 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃODO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM AS ATIVIDADES DE AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS , NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 12 DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 670 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE ACERCA DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SUA CESSÃO DE USO A EMPRESA VERDE AMBIENTAL - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO NA REGIÃO NORTE DE ALAGOAS.
LEI Nº 674 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
DÁENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO BITIGUI E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 675 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTITUI NO ÂMBITO D ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 676 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE TURISMO, O ORDENAMENTO , A ENTRADA , A E A CIRCULAÇÃO DE VEICULOS DE TURISMO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 679 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 680 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JAPARATINGA E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA POLITICA DE PLANEJAMENTO, ORDENMENTO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 684 DE 22 DE ZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINACEIRO ADICIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.994/14, E DA EMENMDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 683 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 682 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS; CRIA O CENTRO DE ESTERELIZAÇÃO ANIMAL - CEA NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 681 EDE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
ALTERA A LEI Nº 615/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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