2017
LEI Nº 546 DE 04 DE JANEIRO DE 2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 472/2013, CRIA E DESMEMBRA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 547 DE 10 DE MARÇO DE 2017
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUIDO E ADMINISTADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS ALAGOANOS - AMA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA.
LEI Nº 549 DE 18 DE MAIO DE 2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL N] 546/2017, QUE CRIA E DESMEMBRA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 552 DE 05 DE JULHO DE 2017
DÁ NOME A PRAÇA DOS IDOSOS , QUE PASSARÁ A SE CHAMAR "PRAÇA DOS IDOSOS JOSELITA DE MELO CEDRIM".
LEI Nº 562 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR, REFERRENTE AO PLANO DE CARGO, CAREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 563 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
ALTERA OS VALORES VENCMENTAIS EM VIGOR, REFERENTE AO REAJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 566 DE 21 DE DZEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA OS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2018 A 2021 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ações do documento