2023
LEI Nº 692 DE 21 DE MARÇO DE 2023
INSTITU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 691 DE 22 DE MARÇO DE 2023
DÁ DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFATIL DO POVOADO BUQUEIRÃO.
LEI Nº 693 DE 21 DE MARÇO DE 2023
TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REALTIVOS A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, NO CURRÍCULO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE P[ÚBLICA DE ENSINO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 697 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023
ALTAEARA A LEI Nº 413/2009 QUEQ TRATA SOBRE O SERVIÇO DE TAXI COMUN NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 698 DE 05 DE MAIO DE 2023
INSTITUI O PROGRAMA BEM MORAR DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E OBRAS DE MELHORIAS DE CASAS DESTINADO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTE NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 699 DE 29 DE MAIO DE 2023
TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELATIVOS A EDUCAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 703 DE 03 DE JULHO DE 2023
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS DIÁRIOS ON-LINE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 705 DE 10 DE JLHO DE 2023
FIXA O VALOR DE SUBSIDIO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 706 DE 20 DE JULHO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 679/2022, CREDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 92.266,20 EM FAVOR UNIDADE ORÇAMENTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 709 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO PONTAL DE BUQUEIRÃO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 712 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO PONTAL DE BUQUEIRÃO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 713 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO PONTAL DE BOQUEIRÃO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 714 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 719 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE DE REAJUSTES SALARIAL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 718 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
ALTERAA A LEI Nº 580/2019 QUE TRATA SOBRE RMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL
LEI Nº 717 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
EMENDA A LEI Nº 660/2022, QUE PREVÊ INCENTIVOS FISCAIS A NOVOS EMPREENDIMENTOS E EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTOS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICIPIO DE JAPARTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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