2019
LEI Nº 578 DE 01 DE MARÇO DE 2019
ALTEARA A LEI 527/2015 ( SERVIÇO AQUAVIÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 581 DE 15 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 579 DE 18 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PONTAL DE BOQUEIRÃO, MUNICIPIO DE JAPARATINGA.
LEI Nº 584 DE 10 DE JUNHO DE 2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA.
LEI Nº 586 DE 01 DE JULHO DE 2019
INSTITUI O FESTVAL GASTRONÕMICO SABORES DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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