2021
LEI Nº 598 DE 21 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE AO RECEBIMENTO DE RECEITA E TRIBUTOS PELO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL ATRAVÉS DE CARTÃO DE DEBITO E CREDITO.
LEI Nº 599 DE 21 DE MARÇO DE 2021
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 601 DE 31 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE JAPARATUNGA/AL.
LEI Nº 602 DE 22 DE ABRIL DE 2021
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 603 DE 2021
REFORMA A UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVIÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 604 DE 22 DE ABRIL DE 2021
DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA(AL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 606 DE 17 DE MAIO DE 2021
INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 607 DE 14 DE MAIO DE 2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CNSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 610 DE 18DE JUNHO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CRIALÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO mUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 611 DE 18 DE JUNHO DE 2021
DISPÕE SOBRE REVISÃO DA COBRANÇA DO ISSQN(IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) NOS CASOS DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALTERA A LEI Nº 558/2017 E DÁ OUTRAS P´ROVIDÈNCIAS
LEI Nº 613 DE 05 DE JULHO DE 2021
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 615 DE 06 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 621 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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