Projetos de Leis
Projeto de Lei nº 01/201 de 09 de Fevereiro de 2012
Dispoe sobre a Estruturação do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração da Rede Publica de Ensino Municipal.
Projeto de Lei nº 02/2016 de 22 de Setembro de 2016 - LDO 2017
Institui as Diretrizes Orçamentais para o exercício de 2017
Projeto de Lei nº 02/2017 de 19 de Julho de 2017.
Da nome ao Prédio da Secretaria de Transportes do Município.
Projeto de Lei nº 06 /2017 de 24 de Agosto de 2017
Denomina o Plenário da Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Japaratinga/AL.
Projeto de Lei nº 06/2017 de 20 de Julho de 2017 - LDO 2018
LDO 2018 - Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro 2018 e dá outras Providencias
Projeto de Lei nº 13/2017 de 16 de Novembro de 2017
LOA 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2018 do Município d Japaratinga e da outras providencias
Projeto de Lei nº 04/2018 de 09 de Agosto de 2018
Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Divulgação do Cardápio da Merenda das Escolas Municipais.
Projeto de Lei nº 05/2019 de 09 de Agosto de 2018
Dispõe sobre a Denominação da Quadra de Esportes da Rua da Jaqueira
Projeto de Lei nº 06/2018 de 09 de Agosto de 2018
Dispõe sobre a Denominação do Campo Municipal de Futebol de Japaratinga- AL
Projeto de Lei nº 05/2018 de 17 de Agosto de 2018.
Autoriza a conceder incentivos fiscais para atração de novos investimentos e para ampliação de empreendimentos pré-existentes no municipio.
Projeto de Lei nº 001/2019 de 21 de Fevereiro de 2019
Dispõe sobre denominação de Rua no Pontal do Boqueirão no município de Japaratinga-AL
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019 de 12 de Setembro de 2019
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do municipio de Japaratinga ao Sr Severino Ramos Bezerra da Silva
Projeto de Decreto Legislativo nº 04 de 12 de setembro de 2019..pdf
Concede a Comenda Tenente José Avelino dos Santos, do Municipio de Japaratinga a Banda EXODU'S XV.
Projeto de Lei nº 02/2013 de 13 de Junho de 2020.
Institui o Festival Gastronômico Sabores de Japaratinga e dá outras Providencias.
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