Camara Municipal de Japaratinga

LEI Nº 717 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 03/08/2025 15h22
EMENDA A LEI Nº 660/2022, QUE PREVÊ INCENTIVOS FISCAIS A NOVOS EMPREENDIMENTOS E EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTOS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICIPIO DE JAPARTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 730 DE 01 DE JULHO DE 2024: por adm — última modificação 03/08/2025 15h31
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 580/2019, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA INF^NCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA NO MUNICIPIO DE JAPARTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI Nº 768 DE 07 DE JULHO DE 2025: por adm — última modificação 03/08/2025 16h14
CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OCUPANTES DE CRGO COMISSINADO DA ESTRUTURA E PESSOAL DA PREFEITURA DE JAPARATAINGA, ALTERA O ANEXO II DA LEI 739/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 611 DE 18 DE JUNHO DE 2021: por adm — última modificação 02/08/2025 20h41
DISPÕE SOBRE REVISÃO DA COBRANÇA DO ISSQN(IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) NOS CASOS DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALTERA A LEI Nº 558/2017 E DÁ OUTRAS P´ROVIDÈNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 395 DE 15 DE OUTUBRO DE 2007: por adm — última modificação 02/08/2025 18h12
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 284/1998, QUE FIXA COBRANÇA DA TAXA TURISMO PARA LAZER E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DE ONIBUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
PROJETO DE LEI Nº 002 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016: por adm — última modificação 03/08/2025 17h38
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DE ADMINISTAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO D LEI ORÇAMENT[ÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2016
Projeto de Lei que Cria a Superitendencia de Trânsito e Fundo Municpal de Trânsito é aprovado em 1ª votação: por adm — publicado 26/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que reajusta salário do Conselheiros Tutelares.: por adm — publicado 15/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadora Danielle Egle Pacheco - MDB apresentar requerimento para criação de Projeto de Lei que visa a implementação de acesso à cadeirantes e pessoas com mobilidades reduzidas as praias do município de Japaratinga.: por adm — publicado 29/03/2021 — última modificação 09/06/2021 17h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orçamentaria Anual - LOA: por adm — última modificação 19/03/2021 09h44
EXERCICIO 2020
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2019

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