Resultado da busca por lei

198 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 584 DE 10 DE JUNHO DE 2019
por adm — última modificação 02/08/2025 20h02
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 006 DE 09 DE AGOSTO DE 2018
por adm — última modificação 03/08/2025 17h47
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002 DE 19 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 03/08/2025 17h31
DÁ NOME AO PREDIO DA SECRETARIS DE TRNSPORTE DO MUNICIPIO
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo LEI Nº 719 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 03/08/2025 15h17
DISPÕE DE REAJUSTES SALARIAL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 679 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 12h54
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
Arquivo LEI Nº 05 DE 11 DE JUHO DE 1992
por adm — última modificação 02/08/2025 18h03
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO UNICO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001 DE 21 DE FEVEEIRO DE 2019
por adm — última modificação 03/08/2025 17h56
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PONTAL DE BOQUEIRÃO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 748 DE 15 DE ABRIL DE 2025
por adm — última modificação 03/08/2025 16h43
ALTERA A LEI MUNICIPALNº 652/2022 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA NDO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 610 DE 18DE JUNHO DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 21h31
DISPÕE SOBRE A CRIALÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO mUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 621 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 20h34
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 20