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Arquivo LEI Nº 731 DE 01 DE JULHO DE 2024
por adm — última modificação 03/08/2025 15h28
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE JAPARTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo LEI Nº 715 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024
por adm — última modificação 03/08/2025 15h27
DSPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO DO MUNICIPIO DE JAPARTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 681 EDE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 13h40
ALTERA A LEI Nº 615/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 606 DE 17 DE MAIO DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 21h27
INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 599 DE 21 DE MARÇO DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 21h15
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 536 DE 03 DE MAIO DE 2016
por adm — última modificação 02/08/2025 18h38
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI Nº 506 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
por adm — última modificação 02/08/2025 18h30
NSTITUI O SERVIÇO AQUAVIÁRIO DE TRANSPORTE TURISTICO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI Nº 621/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 28/08/2025 13h42
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 751 DE 29 DE ABRIL DE 2025
por adm — última modificação 03/08/2025 16h40
ALTERA A LEI 685/2022 QUE TRATA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 697 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm — última modificação 03/08/2025 15h05
ALTAEARA A LEI Nº 413/2009 QUEQ TRATA SOBRE O SERVIÇO DE TAXI COMUN NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
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