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LEI Nº 731 DE 01 DE JULHO DE 2024
por
adm
—
última modificação
03/08/2025 15h28
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE JAPARTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
LEI Nº 715 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024
por
adm
—
última modificação
03/08/2025 15h27
DSPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO DO MUNICIPIO DE JAPARTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
LEI Nº 681 EDE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
por
adm
—
última modificação
03/08/2025 13h40
ALTERA A LEI Nº 615/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
LEI Nº 606 DE 17 DE MAIO DE 2021
por
adm
—
última modificação
02/08/2025 21h27
INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
LEI Nº 599 DE 21 DE MARÇO DE 2021
por
adm
—
última modificação
02/08/2025 21h15
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
LEI Nº 536 DE 03 DE MAIO DE 2016
por
adm
—
última modificação
02/08/2025 18h38
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
LEI Nº 506 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
por
adm
—
última modificação
02/08/2025 18h30
NSTITUI O SERVIÇO AQUAVIÁRIO DE TRANSPORTE TURISTICO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
LEI Nº 621/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
por
adm
—
última modificação
28/08/2025 13h42
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
/
2021
LEI Nº 751 DE 29 DE ABRIL DE 2025
por
adm
—
última modificação
03/08/2025 16h40
ALTERA A LEI 685/2022 QUE TRATA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
LEI Nº 697 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023
por
adm
—
última modificação
03/08/2025 15h05
ALTAEARA A LEI Nº 413/2009 QUEQ TRATA SOBRE O SERVIÇO DE TAXI COMUN NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
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