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Arquivo LEI Nº 600 DE 05 DE ABRIL DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 21h17
ALTERA A LEI Nº 376/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 614 DE 05 DE JULHO DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 20h46
ALTERA A LEI Nº 376/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 527 DE 28 DE AGOSTO DE 2015
por adm — última modificação 02/08/2025 18h36
ALTEARA A LEI 506 DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI Nº 578 DE 01 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 02/08/2025 19h52
ALTEARA A LEI 527/2015 ( SERVIÇO AQUAVIÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 613 DE 05 DE JULHO DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 20h44
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 602 DE 22 DE ABRIL DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 20h33
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 475 DE 21 DE MARÇO DE 2013
por adm — última modificação 02/08/2025 18h23
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI Nº 718 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 03/08/2025 15h20
ALTERAA A LEI Nº 580/2019 QUE TRATA SOBRE RMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 546 DE 04 DE JANEIRO DE 2017
por adm — última modificação 02/08/2025 18h45
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 472/2013, CRIA E DESMEMBRA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Projeto de Lei da Diretrizes orçamentárias (LDO), é encaminhada para análises das Comissões.
por adm — publicado 22/06/2024 — última modificação 22/06/2024 20h10
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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