Camara Municipal de Japaratinga

duodecimo-2026.xlsx: por adm — última modificação 24/04/2026 19h34
Localizado em Transparência / Repasse do Duodécimo / Duodécimo - Ano 2026
duodecimo-2026.pdf: por adm — última modificação 24/04/2026 19h34
Localizado em Transparência / Repasse do Duodécimo / Duodécimo - Ano 2026
duodecimo-2026.csv: por adm — última modificação 24/04/2026 19h34
Localizado em Transparência / Repasse do Duodécimo / Duodécimo - Ano 2026
Câmara aprova Projeto de Lei referente aos serviços dos ambulantes neste município: por adm — publicado 17/04/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mesa Diretora envia Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Serviço de Ambulantes neste município para análise das Comissões.: por adm — publicado 10/04/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto de lei que beneficia a arte, a cultura e o turismo japaratinguense.: por adm — publicado 27/03/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
FEVEREIRO: por adm — última modificação 18/03/2026 13h11
Localizado em Transparência / Balancetes Mensais / PERÍODO 2026
LEI Nº 727 DE 17 DE ABRIL DE 2024: por adm — última modificação 16/03/2026 11h42
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI Nº 715 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023: por adm — última modificação 16/03/2026 11h39
DISPÕE ACERCA DE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO POR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 767 DE JUNHO DE 2025: por adm — última modificação 16/03/2026 11h32
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025

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