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Arquivo LEI Nº 588 DE 31 DE JULHO DE 2020
por adm — última modificação 02/08/2025 20h08
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 566 DE 21 DE DZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 02/08/2025 19h08
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA OS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2018 A 2021 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 18h09
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012
por adm — última modificação 03/08/2025 17h10
Dispoe sobre a Estruturação do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração da Rede Publica de Ensino Municipal.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2012
Lei nº 550/2010 de 30 de Dezembro de 2010.
por adm — publicado 20/04/2018
Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos da Câmara Municipal e estipula os valores e sua remunerações e da outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Arquivo LEI Nº 607 DE 14 DE MAIO DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 21h29
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CNSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 450 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
por adm — última modificação 02/08/2025 18h19
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA -AL, ESTIPULA O VALÇOR DE SUAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI Nº 727 DE 17 DE ABRIL DE 2024
por adm — última modificação 03/08/2025 15h12
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA REMNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo LEI Nº 727 DE 17 DE ABRIL DE 2024
por adm — última modificação 16/03/2026 11h42
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 014 DE 22 DE JUNHO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 18h14
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
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