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Arquivo LEI Nº 586 DE 01 DE JULHO DE 2019
por adm — última modificação 02/08/2025 20h05
INSTITUI O FESTVAL GASTRONÕMICO SABORES DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 651 DE 10 DE MAIO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 13h28
ALTERA A LEI DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO TÁXI TURISMO (TAXITUR), NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 484 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014
por adm — última modificação 02/08/2025 18h28
CRIA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DDE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI Nº 422 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
por adm — última modificação 02/08/2025 18h15
DISPÕE SOBRE O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001 DE 19 DE AABARIL DE 2018
por adm — última modificação 03/08/2025 17h42
DÁ DENOMINAÇÃODE RUA NO POVOADO BITIGUI
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo LEI Nº 581 DE 15 DE MAIO DE 2019
por adm — última modificação 02/08/2025 21h13
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 579 DE 18 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 02/08/2025 19h55
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PONTAL DE BOQUEIRÃO, MUNICIPIO DE JAPARATINGA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005 DE 09 DE AGOSTO DE 2018
por adm — última modificação 03/08/2025 17h46
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA JAQUEIRA
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005 DE 24 DE AGOSTO DE 2017
por adm — última modificação 03/08/2025 17h29
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO BOQUEIRÃO
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002 DE 13 DE JUNHO DE 2019
por adm — última modificação 03/08/2025 18h04
INSTITUI O FESTIVAL GASTRÔNOMICO SABORES DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
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