Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Camara Municipal de Japaratinga
CASA OTAVIANO JOAQUIM DOS SANTOS
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
198
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Parlamentar
Sessão
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei que propõe reajuste para servidores da educação municipal é encaminhado as Comissões.
por
adm
—
publicado
30/05/2025
—
última modificação
30/05/2025 17h49
Projeto propõe reajuste de 5% para professores efetivos e aposentados; contratados ficam de fora neste primeiro momento
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PROJETO DE LEI 005 DE 17 DE AGOSTO DE 2018
por
adm
—
última modificação
03/08/2025 17h49
AUTORIZA A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA A ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS E PARA AMPLIAÇÃO DE EMPREEMDIMENTOS PRÉ - EXISTENTES NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2018
Por que utilizar o Portal Modelo?
por
Interlegis
—
última modificação
03/04/2018 11h25
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINARIA
por
adm
—
última modificação
14/08/2018 20h15
Realizada em 05 de Julho de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Sessões Legislativas
/
2018
LEI Nº 570 DE 05 DE JULHO DE 2018
por
adm
—
última modificação
02/08/2025 19h14
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
LEI Nº 549 DE 18 DE MAIO DE 2017
por
adm
—
última modificação
02/08/2025 18h52
ALTERA A LEI MUNICIPAL N] 546/2017, QUE CRIA E DESMEMBRA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA
por
adm
—
última modificação
14/08/2018 20h14
Realizada em 26 de Junho de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Sessões Legislativas
/
2018
Vereadores analisam propostas, aprovam projetos e avançam nas discussões sobre o planejamento financeiro do município.
por
adm
—
publicado
25/11/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO
por
adm
—
última modificação
19/03/2021 09h50
EXERCÍCIO 2019
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
/
2018
LEI Nº 704 DE 10 DE JULHO DE 2023
por
adm
—
última modificação
03/08/2025 14h58
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO PONTAL DE JAPARATINGA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
9
10
11
[
12
]
13
14
15
...
20