Camara Municipal de Japaratinga

Projeto de Lei que propõe reajuste para servidores da educação municipal é encaminhado as Comissões.: por adm — publicado 30/05/2025 — última modificação 30/05/2025 17h49
Projeto propõe reajuste de 5% para professores efetivos e aposentados; contratados ficam de fora neste primeiro momento
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI 005 DE 17 DE AGOSTO DE 2018: por adm — última modificação 03/08/2025 17h49
AUTORIZA A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA A ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS E PARA AMPLIAÇÃO DE EMPREEMDIMENTOS PRÉ - EXISTENTES NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 03/04/2018 11h25
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINARIA: por adm — última modificação 14/08/2018 20h15
Realizada em 05 de Julho de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2018
LEI Nº 570 DE 05 DE JULHO DE 2018: por adm — última modificação 02/08/2025 19h14
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI Nº 549 DE 18 DE MAIO DE 2017: por adm — última modificação 02/08/2025 18h52
ALTERA A LEI MUNICIPAL N] 546/2017, QUE CRIA E DESMEMBRA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA: por adm — última modificação 14/08/2018 20h14
Realizada em 26 de Junho de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2018
Vereadores analisam propostas, aprovam projetos e avançam nas discussões sobre o planejamento financeiro do município.: por adm — publicado 25/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO: por adm — última modificação 19/03/2021 09h50
EXERCÍCIO 2019
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
LEI Nº 704 DE 10 DE JULHO DE 2023: por adm — última modificação 03/08/2025 14h58
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO PONTAL DE JAPARATINGA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023

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