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LEI Nº 744 DE 02 DE ABRIL DE 2025
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por adm
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última modificação
03/08/2025 16h26
INSTITUI A DISCIPLINA DE TURISMO E SUSTENTABILIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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LEI Nº 745 DE 02 DE ABRIL DE 2025
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03/08/2025 16h46
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS CNDEIAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL E DA IGREJA DE PEDRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIA DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 746 DE 15 DE ABRIL DE 2025
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03/08/2025 16h31
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITEURA MINICIPAL DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 747 DE 06 DE MAIO DE 2025
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03/08/2025 16h36
DISPÕE SOBRE O AMPARO PSICOLOGICO PARA MÃES , PAIS OU TUTORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPCTRO AUTISTA -TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 748 DE 15 DE ABRIL DE 2025
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por adm
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03/08/2025 16h43
ALTERA A LEI MUNICIPALNº 652/2022 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA NDO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 749 DE 07 DE MAIO DE 2025
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03/08/2025 16h33
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, DEDICADA A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 750 DE 29 DE ABRIL DE 2025
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03/08/2025 16h41
INSTITU O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE JAPRATINGA/AL, PARA O DECÊNIO DE 2025 -2035 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 751 DE 29 DE ABRIL DE 2025
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03/08/2025 16h40
ALTERA A LEI 685/2022 QUE TRATA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 752 D E07 DE MAIO DE 2025
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03/08/2025 16h23
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESCOVÓDROMO NAS INSTITUIÇÕES DE ENMSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JAPARATINGA, COMO ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE NA SCOLA (PSE) DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 753 DE 28 DE ABRIL DE 2025
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03/08/2025 16h38
DISPÕE SOBR A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRATICO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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