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Arquivo LEI Nº 611 DE 18 DE JUNHO DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 20h41
DISPÕE SOBRE REVISÃO DA COBRANÇA DO ISSQN(IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) NOS CASOS DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALTERA A LEI Nº 558/2017 E DÁ OUTRAS P´ROVIDÈNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 613 DE 05 DE JULHO DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 20h44
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 615 DE 06 DE AGOSTO DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 20h48
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 621 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 20h34
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 621/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 28/08/2025 13h42
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
Arquivo LEI Nº 627 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 20h51
DENOMINAÇÃO DO FUTURO PRÉDIO DO ESPAÇO DE ARTESANATO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 644/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 28/08/2025 14h43
ESTIMA A RECEITA E FXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
Arquivo LEI Nº 645 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 12h42
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PARA CUMPRIR O LIMITE MÍNÍMO IMPOSTO PELO INCISO XI DO ART. 212-A DA CAONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 648 DE 06 DE ABRIL DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 12h43
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PONTAL DO BOQUEIRÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 649 DE 06 DE ABRIL DE 2022.pdf
por adm — última modificação 03/08/2025 13h30
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MERENDA NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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