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Arquivo LEI Nº 615 DE 06 DE AGOSTO DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 20h48
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 026 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 03/08/2025 18h17
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO DE 2024
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 004 DE 09 DE AGOSTO DE 2018
por adm — última modificação 03/08/2025 17h44
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDPIO DA MERENDA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 006 DE 24 DE AGOSTO DE 2017
por adm — última modificação 03/08/2025 17h27
DENOMINA O PLENÁRIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE JAPARTINGA/AL
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo LEI Nº 604 DE 22 DE ABRIL DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 21h25
DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA(AL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 598 DE 21 DE MARÇO DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 20h55
DISPÕE SOBRE AO RECEBIMENTO DE RECEITA E TRIBUTOS PELO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL ATRAVÉS DE CARTÃO DE DEBITO E CREDITO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 715 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 16/03/2026 11h39
DISPÕE ACERCA DE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO POR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 18h08
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICI FINANCEIRO DE 2023
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 004 DE 09 DE AGOSTO DE 2018
por adm — última modificação 03/08/2025 17h52
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 06 DE 20 DE JUNHO DE 2017
por adm — última modificação 03/08/2025 17h24
ESTABELECEA AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
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