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Arquivo LEI Nº 189 DE 26 DE OUTUBRO DE 1989
por adm — última modificação 02/08/2025 18h00
ESTABELCE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI Nº 395 DE 15 DE OUTUBRO DE 2007
por adm — última modificação 02/08/2025 18h12
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 284/1998, QUE FIXA COBRANÇA DA TAXA TURISMO PARA LAZER E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DE ONIBUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI Nº 422 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
por adm — última modificação 02/08/2025 18h15
DISPÕE SOBRE O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI Nº 450 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
por adm — última modificação 02/08/2025 18h19
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA -AL, ESTIPULA O VALÇOR DE SUAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI Nº 475 DE 21 DE MARÇO DE 2013
por adm — última modificação 02/08/2025 18h23
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI Nº 484 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014
por adm — última modificação 02/08/2025 18h28
CRIA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DDE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI Nº 506 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
por adm — última modificação 02/08/2025 18h30
NSTITUI O SERVIÇO AQUAVIÁRIO DE TRANSPORTE TURISTICO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI Nº 511 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
por adm — última modificação 02/08/2025 18h32
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI Nº 527 DE 28 DE AGOSTO DE 2015
por adm — última modificação 02/08/2025 18h36
ALTEARA A LEI 506 DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI Nº 536 DE 03 DE MAIO DE 2016
por adm — última modificação 02/08/2025 18h38
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
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