Resultado da busca por lei

198 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
por adm última modificação 03/08/2025 18h08
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICI FINANCEIRO DE 2023
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
por adm última modificação 03/08/2025 18h09
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 026 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm última modificação 03/08/2025 18h17
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO DE 2024
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Projeto de Lei que Cria a Superitendencia de Trânsito e Fundo Municpal de Trânsito é aprovado em 1ª votação
por adm publicado 26/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que propõe reajuste para servidores da educação municipal é encaminhado as Comissões.
por adm publicado 30/05/2025 última modificação 30/05/2025 17h49
Projeto propõe reajuste de 5% para professores efetivos e aposentados; contratados ficam de fora neste primeiro momento
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 18/07/2022 14h48
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Vereadora Danielle Egle Pacheco - MDB apresentar requerimento para criação de Projeto de Lei que visa a implementação de acesso à cadeirantes e pessoas com mobilidades reduzidas as praias do município de Japaratinga.
por adm publicado 29/03/2021 última modificação 09/06/2021 17h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores analisam propostas, aprovam projetos e avançam nas discussões sobre o planejamento financeiro do município.
por adm publicado 25/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias