Camara Municipal de Japaratinga

Balanço Geral 2021: por adm — última modificação 18/07/2022 15h12
Localizado em Transparência / Prestação de Contas
LEI Nº 693 DE 21 DE MARÇO DE 2023: por adm — última modificação 03/08/2025 13h46
TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REALTIVOS A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, NO CURRÍCULO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE P[ÚBLICA DE ENSINO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 745 DE 02 DE ABRIL DE 2025: por adm — última modificação 03/08/2025 16h46
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS CNDEIAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL E DA IGREJA DE PEDRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIA DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 661 DE 12 DE JULHO DE 2022: por adm — última modificação 03/08/2025 13h23
DETERMINA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NSTE MUNICÍPIO, A SER INCLUIDA NA AGENDAANUAL OFICIAL DESTA CIDADE, UMA VEZ AO ANO O DESEMPENHO DE ATAIVIDADES QUE GARANTAM ÀS CRIANCAS DA PRIMEIRA INFÂCIA A SBREVIVÊNCIA E O SEU PLENO DESENVOLVIMENTO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI Nº 752 D E07 DE MAIO DE 2025: por adm — última modificação 03/08/2025 16h23
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESCOVÓDROMO NAS INSTITUIÇÕES DE ENMSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JAPARATINGA, COMO ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE NA SCOLA (PSE) DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINARIA.: por adm — última modificação 10/12/2018 12h39
Realizada em 29 de Novembro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2018
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 18/07/2022 14h48
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Balanço Geral 2018: por adm — última modificação 30/06/2020 11h10
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / Balanço Geral 2018
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINARIA: por adm — última modificação 14/08/2018 20h09
Realizada em 24 de Maio de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2018
LEI Nº 552 DE 05 DE JULHO DE 2017: por adm — última modificação 02/08/2025 18h54
DÁ NOME A PRAÇA DOS IDOSOS , QUE PASSARÁ A SE CHAMAR "PRAÇA DOS IDOSOS JOSELITA DE MELO CEDRIM".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017

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