-
LEI Nº 606 DE 17 DE MAIO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
02/08/2025 21h27
INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
LEI Nº 607 DE 14 DE MAIO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
02/08/2025 21h29
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CNSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
LEI Nº 608 DE 22 DE JUNHO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
02/08/2025 20h36
DÁ DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE POVOADO BITIGUI
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
LEI Nº 610 DE 18DE JUNHO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
02/08/2025 21h31
DISPÕE SOBRE A CRIALÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO mUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
LEI Nº 611 DE 18 DE JUNHO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
02/08/2025 20h41
DISPÕE SOBRE REVISÃO DA COBRANÇA DO ISSQN(IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) NOS CASOS DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALTERA A LEI Nº 558/2017 E DÁ OUTRAS P´ROVIDÈNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
LEI Nº 613 DE 05 DE JULHO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
02/08/2025 20h44
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
LEI Nº 615 DE 06 DE AGOSTO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
02/08/2025 20h48
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
LEI Nº 621 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
02/08/2025 20h34
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
LEI Nº 621/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
28/08/2025 13h42
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
/
2021
-
LEI Nº 627 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
02/08/2025 20h51
DENOMINAÇÃO DO FUTURO PRÉDIO DO ESPAÇO DE ARTESANATO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
