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Arquivo LEI Nº 584 DE 10 DE JUNHO DE 2019
por adm — última modificação 02/08/2025 20h02
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 586 DE 01 DE JULHO DE 2019
por adm — última modificação 02/08/2025 20h05
INSTITUI O FESTVAL GASTRONÕMICO SABORES DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 588 DE 31 DE JULHO DE 2020
por adm — última modificação 02/08/2025 20h08
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 589 DE 31 DE JULHO DE 2020
por adm — última modificação 02/08/2025 20h31
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 598 DE 21 DE MARÇO DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 20h55
DISPÕE SOBRE AO RECEBIMENTO DE RECEITA E TRIBUTOS PELO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL ATRAVÉS DE CARTÃO DE DEBITO E CREDITO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 599 DE 21 DE MARÇO DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 21h15
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 600 DE 05 DE ABRIL DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 21h17
ALTERA A LEI Nº 376/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 602 DE 22 DE ABRIL DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 20h33
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 603 DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 21h22
REFORMA A UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVIÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 604 DE 22 DE ABRIL DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 21h25
DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA(AL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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