-
2012
-
por adm
—
publicado
03/08/2025
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
-
PROJETO DE LEI Nº 01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 17h10
Dispoe sobre a Estruturação do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração da Rede Publica de Ensino Municipal.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2012
-
2017
-
por adm
—
publicado
03/08/2025
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
-
PROJETO DE LEI Nº 013 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 17h22
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2017
-
PROJETO DE LEI Nº 06 DE 20 DE JUNHO DE 2017
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 17h24
ESTABELECEA AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2017
-
PROJETO DE LEI Nº 006 DE 24 DE AGOSTO DE 2017
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 17h27
DENOMINA O PLENÁRIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE JAPARTINGA/AL
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2017
-
PROJETO DE LEI Nº 005 DE 24 DE AGOSTO DE 2017
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 17h29
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO BOQUEIRÃO
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2017
-
PROJETO DE LEI Nº 002 DE 19 DE JULHO DE 2017
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 17h31
DÁ NOME AO PREDIO DA SECRETARIS DE TRNSPORTE DO MUNICIPIO
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2017
-
2016
-
por adm
—
publicado
03/08/2025
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
-
PROJETO DE LEI Nº 002 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 17h38
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DE ADMINISTAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO D LEI ORÇAMENT[ÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2016
