-
PROJETO DE LEI Nº 01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 17h10
Dispoe sobre a Estruturação do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração da Rede Publica de Ensino Municipal.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2012
-
PROJETO DE LEI Nº 001 DE 21 DE FEVEEIRO DE 2019
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 17h56
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PONTAL DE BOQUEIRÃO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2019
-
PROJETO DE LEI Nº 002 DE 19 DE JULHO DE 2017
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 17h31
DÁ NOME AO PREDIO DA SECRETARIS DE TRNSPORTE DO MUNICIPIO
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2017
-
PROJETO DE LEI Nº 002 DE 13 DE JUNHO DE 2019
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 18h04
INSTITUI O FESTIVAL GASTRÔNOMICO SABORES DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2019
-
PROJETO DE LEI Nº 002 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 17h38
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DE ADMINISTAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO D LEI ORÇAMENT[ÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2016
-
PROJETO DE LEI Nº 004 DE 09 DE AGOSTO DE 2018
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 17h44
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDPIO DA MERENDA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2018
-
PROJETO DE LEI Nº 004 DE 09 DE AGOSTO DE 2018
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 17h52
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2018
-
PROJETO DE LEI Nº 005 DE 24 DE AGOSTO DE 2017
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 17h29
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO BOQUEIRÃO
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2017
-
PROJETO DE LEI Nº 005 DE 09 DE AGOSTO DE 2018
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 17h46
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA JAQUEIRA
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2018
-
PROJETO DE LEI Nº 06 DE 20 DE JUNHO DE 2017
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 17h24
ESTABELECEA AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2017
