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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
por adm — última modificação 03/08/2025 17h38
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DE ADMINISTAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO D LEI ORÇAMENT[ÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2016
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 004 DE 09 DE AGOSTO DE 2018
por adm — última modificação 03/08/2025 17h44
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDPIO DA MERENDA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 004 DE 09 DE AGOSTO DE 2018
por adm — última modificação 03/08/2025 17h52
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005 DE 24 DE AGOSTO DE 2017
por adm — última modificação 03/08/2025 17h29
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO BOQUEIRÃO
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005 DE 09 DE AGOSTO DE 2018
por adm — última modificação 03/08/2025 17h46
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA JAQUEIRA
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 06 DE 20 DE JUNHO DE 2017
por adm — última modificação 03/08/2025 17h24
ESTABELECEA AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 006 DE 24 DE AGOSTO DE 2017
por adm — última modificação 03/08/2025 17h27
DENOMINA O PLENÁRIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE JAPARTINGA/AL
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 006 DE 09 DE AGOSTO DE 2018
por adm — última modificação 03/08/2025 17h47
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 013 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 03/08/2025 17h22
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 014 DE 22 DE JUNHO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 18h14
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
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