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Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 680 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 12h50
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JAPARATINGA E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA POLITICA DE PLANEJAMENTO, ORDENMENTO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 749 DE 07 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 03/08/2025 16h33
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, DEDICADA A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 660 DE 12 DE JULHO DE 2020
por adm — última modificação 03/08/2025 13h25
AUTORIZA A CONCESSÃO FISCAIS PARA A ATAÇÃO DE NOVOS INVESTIMEMNTOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 682 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 13h38
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS; CRIA O CENTRO DE ESTERELIZAÇÃO ANIMAL - CEA NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 747 DE 06 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 03/08/2025 16h36
DISPÕE SOBRE O AMPARO PSICOLOGICO PARA MÃES , PAIS OU TUTORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPCTRO AUTISTA -TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 699 DE 29 DE MAIO DE 2023
por adm — última modificação 03/08/2025 15h02
TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELATIVOS A EDUCAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 676 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 13h12
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE TURISMO, O ORDENAMENTO , A ENTRADA , A E A CIRCULAÇÃO DE VEICULOS DE TURISMO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 698 DE 05 DE MAIO DE 2023
por adm — última modificação 03/08/2025 15h04
INSTITUI O PROGRAMA BEM MORAR DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E OBRAS DE MELHORIAS DE CASAS DESTINADO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTE NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 663 DE 12 DE JULHO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 13h20
DISPÕE ACERCA DO DESMEMBRAMENTO E DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ALALGOAS PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 670 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 13h17
DISPÕE ACERCA DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SUA CESSÃO DE USO A EMPRESA VERDE AMBIENTAL - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO NA REGIÃO NORTE DE ALAGOAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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