Camara Municipal de Japaratinga

LEI Nº 717 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 03/08/2025 15h22
EMENDA A LEI Nº 660/2022, QUE PREVÊ INCENTIVOS FISCAIS A NOVOS EMPREENDIMENTOS E EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTOS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICIPIO DE JAPARTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 718 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 03/08/2025 15h20
ALTERAA A LEI Nº 580/2019 QUE TRATA SOBRE RMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 719 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 03/08/2025 15h17
DISPÕE DE REAJUSTES SALARIAL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 726/20223 DE 30 DE AGOSTO DE 2023: por adm — última modificação 28/08/2025 14h50
ESTIMA A RECEITA E FXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
LEI Nº 727 DE 17 DE ABRIL DE 2024: por adm — última modificação 16/03/2026 11h42
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI Nº 727 DE 17 DE ABRIL DE 2024: por adm — última modificação 03/08/2025 15h12
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA REMNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI Nº 730 DE 01 DE JULHO DE 2024: por adm — última modificação 03/08/2025 15h31
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 580/2019, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA INF^NCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA NO MUNICIPIO DE JAPARTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI Nº 731 DE 01 DE JULHO DE 2024: por adm — última modificação 03/08/2025 15h28
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE JAPARTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI Nº 740/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025: por adm — última modificação 28/08/2025 14h52
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2025
LEI Nº 741 DE 21 DE FEVEREIRO 2025: por adm — última modificação 03/08/2025 16h29
DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE CRIA BIANCA PACHECO E VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025

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