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Arquivo PDF document LEI Nº 649 DE 06 DE ABRIL DE 2022.pdf
por adm — última modificação 03/08/2025 13h30
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MERENDA NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 650 DE 25 DE ABRIL DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 16h51
INSTITUI O SERVIÇO AQUVIÁRIO DE TRANSPORTES TÚRÍSTICOS NDOMUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL - CROA SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 744 DE 02 DE ABRIL DE 2025
por adm — última modificação 03/08/2025 16h26
INSTITUI A DISCIPLINA DE TURISMO E SUSTENTABILIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 767 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 16/03/2026 11h32
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 750 DE 29 DE ABRIL DE 2025
por adm — última modificação 03/08/2025 16h41
INSTITU O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE JAPRATINGA/AL, PARA O DECÊNIO DE 2025 -2035 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 753 DE 28 DE ABRIL DE 2025
por adm — última modificação 03/08/2025 16h38
DISPÕE SOBR A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRATICO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 675 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 13h14
INSTITUI NO ÂMBITO D ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 683 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 13h36
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 759 DE 30 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 03/08/2025 16h19
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS CRGOS ELETIVOS (VEREADORES) E SERVIDOR PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 703 DE 03 DE JULHO DE 2023
por adm — última modificação 03/08/2025 15h00
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS DIÁRIOS ON-LINE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
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