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Arquivo PDF document LEI Nº 691 DE 22 DE MARÇO DE 2023
por adm — última modificação 03/08/2025 13h48
DÁ DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFATIL DO POVOADO BUQUEIRÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 674 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 13h15
DÁENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO BITIGUI E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 755 DE 17 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 03/08/2025 16h15
INSTITUI O PROGRAMAMUNICIPAL DE AGENTES DA CIDADANIA - PMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 662 DE 12 DE JULÇHO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 13h21
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo EMENDA MODIFICATIVA 001/2021
por adm — última modificação 18/03/2021 11h43
AO PROJETO DE LEI 003/2020 QUE TRATA DA LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 714 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 03/08/2025 14h53
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 765 DE 07 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 03/08/2025 16h07
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 764 DE 07 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 03/08/2025 16h05
DISPÓE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARAÇA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 754 DE 20 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 03/08/2025 16h21
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 746 DE 15 DE ABRIL DE 2025
por adm — última modificação 03/08/2025 16h31
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITEURA MINICIPAL DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
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