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LEI Nº 740/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
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por adm
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última modificação
28/08/2025 14h52
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2025
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LEI Nº 741 DE 21 DE FEVEREIRO 2025
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por adm
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última modificação
03/08/2025 16h29
DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE CRIA BIANCA PACHECO E VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 742 DE 20 DE MARÇO DE 2025
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por adm
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03/08/2025 16h28
CRIA CONSELHO E ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI AFEDERAL Nº 11.346 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 744 DE 02 DE ABRIL DE 2025
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por adm
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última modificação
03/08/2025 16h26
INSTITUI A DISCIPLINA DE TURISMO E SUSTENTABILIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 745 DE 02 DE ABRIL DE 2025
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por adm
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última modificação
03/08/2025 16h46
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS CNDEIAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL E DA IGREJA DE PEDRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIA DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 746 DE 15 DE ABRIL DE 2025
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por adm
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última modificação
03/08/2025 16h31
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITEURA MINICIPAL DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 747 DE 06 DE MAIO DE 2025
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por adm
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03/08/2025 16h36
DISPÕE SOBRE O AMPARO PSICOLOGICO PARA MÃES , PAIS OU TUTORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPCTRO AUTISTA -TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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LEI Nº 748 DE 15 DE ABRIL DE 2025
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por adm
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última modificação
03/08/2025 16h43
ALTERA A LEI MUNICIPALNº 652/2022 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA NDO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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LEI Nº 749 DE 07 DE MAIO DE 2025
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por adm
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03/08/2025 16h33
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, DEDICADA A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 750 DE 29 DE ABRIL DE 2025
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por adm
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última modificação
03/08/2025 16h41
INSTITU O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE JAPRATINGA/AL, PARA O DECÊNIO DE 2025 -2035 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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