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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 004 DE 09 DE AGOSTO DE 2018
por adm — última modificação 03/08/2025 17h52
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
2019
por adm — publicado 03/08/2025
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001 DE 21 DE FEVEEIRO DE 2019
por adm — última modificação 03/08/2025 17h56
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PONTAL DE BOQUEIRÃO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 03/08/2025 17h58
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPI DE JAPARATINGA AO SR SEVERINO RAMOS BEZERRA DA SILVA
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 12 DE SETEMBRO 2019
por adm — última modificação 03/08/2025 18h01
CONCEDE A COMENDA TENENTE JOSÉ AVELINO DOS SANTOS A BANDA EXODU'S XV.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002 DE 13 DE JUNHO DE 2019
por adm — última modificação 03/08/2025 18h04
INSTITUI O FESTIVAL GASTRÔNOMICO SABORES DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
2022
por adm — publicado 03/08/2025
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 18h08
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICI FINANCEIRO DE 2023
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 18h09
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 15 DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 18h12
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
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