-
LEI Nº 731 DE 01 DE JULHO DE 2024
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 15h28
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE JAPARTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
-
LEI Nº 730 DE 01 DE JULHO DE 2024
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 15h31
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 580/2019, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA INF^NCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA NO MUNICIPIO DE JAPARTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
-
2025
-
por adm
—
publicado
03/08/2025
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI Nº 764 DE 07 DE JULHO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 16h05
DISPÓE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARAÇA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
-
LEI Nº 765 DE 07 DE JULHO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 16h07
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
-
LEI Nº 756 DE 17 DE JULHO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 16h09
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO - PMAE NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
-
LEI Nº 755 DE 17 DE JULHO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 16h15
INSTITUI O PROGRAMAMUNICIPAL DE AGENTES DA CIDADANIA - PMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
-
LEI Nº 760 DE 30 DE MAIO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 16h17
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
-
LEI Nº 759 DE 30 DE MAIO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 16h19
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS CRGOS ELETIVOS (VEREADORES) E SERVIDOR PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
-
LEI Nº 754 DE 20 DE MAIO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
03/08/2025 16h21
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
