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Arquivo LEI Nº 598 DE 21 DE MARÇO DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 20h55
DISPÕE SOBRE AO RECEBIMENTO DE RECEITA E TRIBUTOS PELO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL ATRAVÉS DE CARTÃO DE DEBITO E CREDITO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 599 DE 21 DE MARÇO DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 21h15
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 600 DE 05 DE ABRIL DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 21h17
ALTERA A LEI Nº 376/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 602 DE 22 DE ABRIL DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 20h33
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 603 DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 21h22
REFORMA A UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVIÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 604 DE 22 DE ABRIL DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 21h25
DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA(AL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 606 DE 17 DE MAIO DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 21h27
INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 607 DE 14 DE MAIO DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 21h29
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CNSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 608 DE 22 DE JUNHO DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 20h36
DÁ DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE POVOADO BITIGUI
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 610 DE 18DE JUNHO DE 2021
por adm — última modificação 02/08/2025 21h31
DISPÕE SOBRE A CRIALÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO mUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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