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Arquivo LEI Nº 545 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016
por adm — última modificação 02/08/2025 18h40
ALTEARA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 468/2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI Nº 546 DE 04 DE JANEIRO DE 2017
por adm — última modificação 02/08/2025 18h45
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 472/2013, CRIA E DESMEMBRA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 547 DE 10 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 02/08/2025 18h49
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUIDO E ADMINISTADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS ALAGOANOS - AMA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 549 DE 18 DE MAIO DE 2017
por adm — última modificação 02/08/2025 18h52
ALTERA A LEI MUNICIPAL N] 546/2017, QUE CRIA E DESMEMBRA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei nº 550/2010 de 30 de Dezembro de 2010.
por adm — publicado 20/04/2018
Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos da Câmara Municipal e estipula os valores e sua remunerações e da outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Arquivo LEI Nº 552 DE 05 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 02/08/2025 18h54
DÁ NOME A PRAÇA DOS IDOSOS , QUE PASSARÁ A SE CHAMAR "PRAÇA DOS IDOSOS JOSELITA DE MELO CEDRIM".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 562 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 02/08/2025 18h58
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR, REFERRENTE AO PLANO DE CARGO, CAREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 566 DE 21 DE DZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 02/08/2025 19h08
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA OS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2018 A 2021 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 568 DE 23 DE ABRIL DE 2018
por adm — última modificação 02/08/2025 19h11
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MDE TRANSPORTE ESPECIAL DENOMINADO "BUGGY-TURISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI Nº 570 DE 05 DE JULHO DE 2018
por adm — última modificação 02/08/2025 19h14
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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