Camara Municipal de Japaratinga

Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 03/04/2018 11h25
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 03/04/2018 11h24
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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PROJETO DE LEI 005 DE 17 DE AGOSTO DE 2018: por adm — última modificação 03/08/2025 17h49
AUTORIZA A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA A ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS E PARA AMPLIAÇÃO DE EMPREEMDIMENTOS PRÉ - EXISTENTES NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI 2024: por adm — última modificação 03/08/2025 18h20
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei da Diretrizes orçamentárias (LDO), é encaminhada para análises das Comissões.: por adm — publicado 22/06/2024 — última modificação 22/06/2024 20h10
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PROJETO DE LEI Nº 001 DE 19 DE AABARIL DE 2018: por adm — última modificação 03/08/2025 17h42
DÁ DENOMINAÇÃODE RUA NO POVOADO BITIGUI
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PROJETO DE LEI Nº 01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012: por adm — última modificação 03/08/2025 17h10
Dispoe sobre a Estruturação do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração da Rede Publica de Ensino Municipal.
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PROJETO DE LEI Nº 001 DE 21 DE FEVEEIRO DE 2019: por adm — última modificação 03/08/2025 17h56
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PONTAL DE BOQUEIRÃO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA
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PROJETO DE LEI Nº 002 DE 19 DE JULHO DE 2017: por adm — última modificação 03/08/2025 17h31
DÁ NOME AO PREDIO DA SECRETARIS DE TRNSPORTE DO MUNICIPIO
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PROJETO DE LEI Nº 002 DE 13 DE JUNHO DE 2019: por adm — última modificação 03/08/2025 18h04
INSTITUI O FESTIVAL GASTRÔNOMICO SABORES DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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