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Arquivo LEI Nº 667 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 17h04
DA DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO BARREIRAS DO BOQUEIRÃO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 668 DE 17 DE JULHO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 17h05
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO BITIGUI
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 669 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 17h07
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO BITIGUI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 670 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 13h17
DISPÕE ACERCA DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SUA CESSÃO DE USO A EMPRESA VERDE AMBIENTAL - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO NA REGIÃO NORTE DE ALAGOAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 674 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 13h15
DÁENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO BITIGUI E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 675 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 13h14
INSTITUI NO ÂMBITO D ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 676 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 13h12
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE TURISMO, O ORDENAMENTO , A ENTRADA , A E A CIRCULAÇÃO DE VEICULOS DE TURISMO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 679 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 12h52
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO DE 2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 679 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 12h54
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 681 EDE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 03/08/2025 13h40
ALTERA A LEI Nº 615/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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