Camara Municipal de Japaratinga

Câmara aprova projeto de lei que beneficia a arte, a cultura e o turismo japaratinguense.: por adm — publicado 27/03/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 711/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023: por adm — última modificação 28/08/2025 14h29
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
LEI Nº 644/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 28/08/2025 14h43
ESTIMA A RECEITA E FXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
LEI Nº 767/2025 DE 07 DE JULHO DE 2025: por adm — última modificação 28/08/2025 14h34
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2025
LEI Nº 726/20223 DE 30 DE AGOSTO DE 2023: por adm — última modificação 28/08/2025 14h50
ESTIMA A RECEITA E FXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
Lei Orgãnica Municipal de Japaratinga - Alagoas: por adm — última modificação 20/04/2018 12h17
A lei orgânica age como uma Constituição Municipal, sendo considerada a lei mais importante que rege os municípios e o Distrito Federal. Cada município brasileiro pode determinar as suas próprias leis orgânicas, contanto que estas não infrinjam a constituição e as leis federais e estaduais.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEI Nº 740/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025: por adm — última modificação 28/08/2025 14h52
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2025
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 03/04/2018 11h24
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 13/04/2018 10h49
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona.
Localizado em Sobre a Câmara
LEI Nº 545 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016: por adm — última modificação 02/08/2025 18h40
ALTEARA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 468/2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016

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