-
LEI Nº 05 DE 11 DE JUHO DE 1992
-
por adm
—
última modificação
02/08/2025 18h03
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO UNICO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1992
-
LEI Nº 189 DE 26 DE OUTUBRO DE 1989
-
por adm
—
última modificação
02/08/2025 18h00
ESTABELCE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
-
LEI Nº 395 DE 15 DE OUTUBRO DE 2007
-
por adm
—
última modificação
02/08/2025 18h12
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 284/1998, QUE FIXA COBRANÇA DA TAXA TURISMO PARA LAZER E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DE ONIBUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
-
LEI Nº 422 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
-
por adm
—
última modificação
02/08/2025 18h15
DISPÕE SOBRE O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2009
-
LEI Nº 450 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
-
por adm
—
última modificação
02/08/2025 18h19
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA -AL, ESTIPULA O VALÇOR DE SUAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
-
LEI Nº 475 DE 21 DE MARÇO DE 2013
-
por adm
—
última modificação
02/08/2025 18h23
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
LEI Nº 484 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014
-
por adm
—
última modificação
02/08/2025 18h28
CRIA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DDE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
LEI Nº 506 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
-
por adm
—
última modificação
02/08/2025 18h30
NSTITUI O SERVIÇO AQUAVIÁRIO DE TRANSPORTE TURISTICO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
LEI Nº 511 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
-
por adm
—
última modificação
02/08/2025 18h32
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
LEI Nº 527 DE 28 DE AGOSTO DE 2015
-
por adm
—
última modificação
02/08/2025 18h36
ALTEARA A LEI 506 DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
