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JUNHO
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por adm
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última modificação
18/07/2022 16h03
Localizado em
Transparência
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Balancetes Mensais
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PERÍODO 2018
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JUNHO
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por adm
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última modificação
24/03/2025 17h24
Localizado em
Transparência
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Balancetes Mensais
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PERÍODO 2023
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Legislativo Municipal marca presença no I Encontro Estadual de Vereadores
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por adm
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publicado
03/07/2018
Vereadores participaram do Evento que contou com várias autoridades politicas do Estado e representantes da Interlegis.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 601 DE 31 DE MARÇO DE 2021
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por adm
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última modificação
02/08/2025 21h20
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE JAPARATUNGA/AL.
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Leis
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Legislação Municipal
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2021
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LEI Nº 614 DE 05 DE JULHO DE 2021
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por adm
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última modificação
02/08/2025 20h46
ALTERA A LEI Nº 376/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2021
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LEI 563 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
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por adm
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última modificação
02/08/2025 19h06
ALTERA OS VALORES VENCMENTAIS EM VIGOR, REFERENTE AO REAJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2017
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LEI COMPLEMENTAR Nº 680 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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por adm
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última modificação
03/08/2025 12h50
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JAPARATINGA E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA POLITICA DE PLANEJAMENTO, ORDENMENTO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2022
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Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO
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por adm
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última modificação
18/03/2021 11h10
EXERCÍCIO 2018
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2017
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Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO
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por adm
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última modificação
19/03/2021 09h22
EXERCICIO 2021
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias
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2020
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Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO
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por adm
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última modificação
19/03/2021 09h50
EXERCÍCIO 2019
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias
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2018
