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Irmão Jady (Republicanos),é eleito para presidir o poder Legislativo , em função da renuncia do vereador Irmão Silvinho (MDB).
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por adm
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publicado
28/07/2025
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última modificação
28/07/2025 11h29
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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1989
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por adm
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publicado
02/08/2025
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 189 DE 26 DE OUTUBRO DE 1989
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por adm
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última modificação
02/08/2025 18h00
ESTABELCE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1989
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1992
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por adm
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publicado
02/08/2025
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 05 DE 11 DE JUHO DE 1992
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por adm
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última modificação
02/08/2025 18h03
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO UNICO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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2007
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por adm
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publicado
02/08/2025
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 395 DE 15 DE OUTUBRO DE 2007
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por adm
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última modificação
02/08/2025 18h12
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 284/1998, QUE FIXA COBRANÇA DA TAXA TURISMO PARA LAZER E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DE ONIBUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2007
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2009
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por adm
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publicado
02/08/2025
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 422 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
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por adm
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última modificação
02/08/2025 18h15
DISPÕE SOBRE O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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2010
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por adm
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publicado
02/08/2025
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Leis
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Legislação Municipal
