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Arquivo LEI Nº 767/2025 DE 07 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 28/08/2025 14h34
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2025
Arquivo LEI Nº 768 DE 07 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 03/08/2025 16h14
CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OCUPANTES DE CRGO COMISSINADO DA ESTRUTURA E PESSOAL DA PREFEITURA DE JAPARATAINGA, ALTERA O ANEXO II DA LEI 739/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo Octet Stream Lei Orçamentaria Anual - LOA
por adm — última modificação 18/03/2021 11h14
EXERCÍCIO 2018
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2017
Arquivo Octet Stream Lei Orçamentaria Anual - LOA
por adm — última modificação 18/03/2021 11h19
EXERCICIO 2017
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2016
Arquivo Octet Stream Lei Orçamentaria Anual - LOA
por adm — última modificação 18/03/2021 11h41
EXERCICIO 2021
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2020
Arquivo Octet Stream Lei Orçamentaria Anual - LOA
por adm — última modificação 19/03/2021 09h44
EXERCICIO 2020
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2019
Arquivo PDF document Lei Orçamentaria Anual - LOA
por adm — última modificação 19/03/2021 09h50
EXERCICIO 2019
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 03/04/2018 11h24
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Lei Orgãnica Municipal de Japaratinga - Alagoas
por adm — última modificação 20/04/2018 12h17
A lei orgânica age como uma Constituição Municipal, sendo considerada a lei mais importante que rege os municípios e o Distrito Federal. Cada município brasileiro pode determinar as suas próprias leis orgânicas, contanto que estas não infrinjam a constituição e as leis federais e estaduais.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Perído 2023
por adm — última modificação 10/05/2024 19h58
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / Balanço Geral 2023
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