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Arquivo PDF document LEI Nº 742 DE 20 DE MARÇO DE 2025
por adm — última modificação 03/08/2025 16h28
CRIA CONSELHO E ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI AFEDERAL Nº 11.346 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 744 DE 02 DE ABRIL DE 2025
por adm — última modificação 03/08/2025 16h26
INSTITUI A DISCIPLINA DE TURISMO E SUSTENTABILIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 745 DE 02 DE ABRIL DE 2025
por adm — última modificação 03/08/2025 16h46
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS CNDEIAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL E DA IGREJA DE PEDRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIA DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 746 DE 15 DE ABRIL DE 2025
por adm — última modificação 03/08/2025 16h31
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITEURA MINICIPAL DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 747 DE 06 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 03/08/2025 16h36
DISPÕE SOBRE O AMPARO PSICOLOGICO PARA MÃES , PAIS OU TUTORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPCTRO AUTISTA -TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 748 DE 15 DE ABRIL DE 2025
por adm — última modificação 03/08/2025 16h43
ALTERA A LEI MUNICIPALNº 652/2022 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA NDO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 749 DE 07 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 03/08/2025 16h33
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, DEDICADA A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 750 DE 29 DE ABRIL DE 2025
por adm — última modificação 03/08/2025 16h41
INSTITU O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE JAPRATINGA/AL, PARA O DECÊNIO DE 2025 -2035 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 751 DE 29 DE ABRIL DE 2025
por adm — última modificação 03/08/2025 16h40
ALTERA A LEI 685/2022 QUE TRATA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 752 D E07 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 03/08/2025 16h23
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESCOVÓDROMO NAS INSTITUIÇÕES DE ENMSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JAPARATINGA, COMO ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE NA SCOLA (PSE) DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
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